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Brasil
- 16/03/2023
Regularização fundiária de Parque no Rio abrange 90% dos imóveis particulares
Regularização fundiária é condição essencial para implementação da unidade de conservação
Eleições
- 12/09/2022
SP: Haddad se compromete a viabilizar regularização fundiária
O candidato ainda prometeu a construção de espaços para deixar cachorros em unidades do Bom Prato
Congresso
- 04/08/2021
Câmara aprova projeto que amplia regularização fundiária sem vistoria
Texto estabelece novas regras para a Lei 11.952/2009 e seguirá agora para apreciação no Senado
Congresso
- 08/06/2021
Associação de procuradores critica projetos de regularização fundiária
De acordo com a ANPR, PLs 2.633/2020 e 510/2021 apresentam "diversos pontos inconstitucionais"
Brasil
- 24/03/2024
Atuação por regularização de terras teria motivado assassinato de Marielle, aponta PF
Investigação revela que Chiquinho Brazão teria ficado irritado com posicionamento de Marielle contra projeto de lei sobre regularização fundiária
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Governo
- 19/01/2024
Governo autoriza emprego da Força Nacional em terra indígena no Paraná
Operação dará apoio à Funai e terá duração de 90 dias; regularização fundiária do território Tekoha Guasu Guavira poderá ser retomada após decisão do STF
Brasil
- 19/10/2023
"Mudança climática já está na vida de todos nós", diz deputado Zé Silva
Parlamentar defendeu fortalecimento do Ibama e do ICMBio; projetos de regularização e de ensino de técnicas rurais
Política
- 26/08/2020
Governo lança programa habitacional para substituir o "Minha Casa, Minha Vida"
O chamado "Casa Verde e Amarela" irá envolver crédito imobiliário, regularização de propriedades e reformas residenciais
Justiça
- 06/09/2023
STF julga marco temporal para territórios de comunidades tradicionais da Bahia
PGR questiona prazo para reconhecimento dos direitos à terra por quilombolas e comunidades de fundo ou fecho de pastos
Brasil
- 27/07/2023
Apenas 4,3% dos quilombolas moram em terras regularizadas
Foram identificados 494 Territórios quilombolas oficialmente delimitados
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Brasil
- 27/07/2023
Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas
É a primeira vez que o Censo pesquisa esse grupo populacional
Congresso
- 13/06/2023
MP que recria Minha Casa, Minha Vida chega para votação no Senado
Texto com as regras do programa de moradia popular perde a validade amanhã
Congresso
- 07/06/2023
Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pela Câmara
Com mudanças na redação original, texto segue para Senado, onde precisa ser votado até quarta
Eleições
- 10/10/2022
Bolsonaro: Redução da maioridade penal será prioridade em eventual 2º mandato
Presidente falou a jornalistas, em Brasília, na noite deste domingo (9.out)
Eleições
- 15/09/2022
Veja como foi a agenda dos candidatos ao governo de SP nesta 4ª feira
Tarcísio de Freitas participou de comício, ao lado de Bolsonaro; e Haddad concedeu entrevista a uma emissora de TV
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Governo
- 29/03/2022
Bolsonaro vai passar a noite em hospital após suspeita de obstrução
Presidente sentiu um mal-estar após o almoço nesta 2ª feira (28.mar)
Congresso
- 03/01/2022
Em ano de eleição projetos têm de ser mais convergentes, diz Barros
Líder do governo aponta, porém, que governo também vai insistir em pautas polêmicas e de costumes
Governo
- 18/06/2021
Bolsonaro faz entrega de 50 mil títulos de propriedade no Pará
Presidente voltou a criticar restrições no combate à pandemia: "não fechei nenhum botequim", afirmou
Governo
- 22/04/2021
"Ele não é o vilão da história", afirma Mourão sobre Salles
Vice-presidente comentou sobre a participação do Brasil na Cúpula do Clima
Justiça
- 04/01/2021
MPF denuncia desembargadora por esquema de R$ 950 mil em propina
Ligia Maria Ramos, da Bahia, é acusada de integrar organização que vendia sentenças relacionadas a grilagem de terras no oeste do estado
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